Senado Notícias

07/05/2024

Edição da Manhã: Senado vota decreto que possibilita repasse de recursos para ajuda ao RS

O Senado deve votar, nesta terça (7), o PDL 236/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas e, com isso, o governo federal poderá realizar despesas para reconstrução do estado sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Senado também criou comissão para acompanhar as medidas de socorro ao povo gaúcho. E uma campanha da Casa está recebendo doações de cobertores para os desabrigados do Rio Grande do Sul. E a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar a recriação do DPVAT.