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08/05/2024
CDH aprova pena mais dura para ofensa por misoginia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que aumenta a pena em crime de injúria cometido com misoginia (PL 896/2023). A autora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), define misoginia como “ódio, repulsa ou aversão às mulheres”. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), afirma que a misoginia chancela a violência física, psíquica, moral e patrimonial contra a mulher, além de afrontar o direito à igualdade e à diversidade”. O texto vai à Comissão de Constituição e Justiça.
