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07/05/2024

Calamidade Pública: decreto que reconhece situação no RS está na pauta do Senado desta terça

Decreto legislativo proposto na mensagem do governo federal que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul está pronto para ser votado no Senado e é o primeiro item da pauta do Plenário desta terça (7). A aprovação do PDL 236/2024 vai acelerar a liberação de recursos para reconstrução do estado. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na segunda-feira (6).