Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REGRAS PARA APOIO AO SETOR DE EVENTOS
EM AUDIÊNCIA, MINISTRO DA CASA CIVIL ANUNCIA R$ 18 BILHÕES EM OBRAS DO NOVO PAC
SENADORES INICIAM DEBATE SOBRE A VOLTA DO SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VEÍCULOS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INICIOU A ANÁLISE DE PROJETO QUE RECRIA A COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. A PROPOSTA AINDA PREVÊ A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO GOVERNO FEDERAL EM CERCA DE 15 BILHÕES DE REAIS. A VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou a análise da retomada da cobrança do seguro obrigatório de veículos. O líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, reclamou da criação de mais um imposto.
(sen. Rogério Marinho ) "Esse imposto paga menos de 30%, de 30% a 40% de prêmio, quer dizer, paga menos: cobra mais da população mais pobre, paga menos à população que eventualmente precisa do imposto."
A oposição criticou também a inclusão de artigo que abre espaço para créditos suplementares no orçamento para o Governo Federal por conta do aumento de arrecadação verificado no início deste ano. O líder do governo e relator da proposta, Jaques Wagner, do PT da Bahia, admitiu que a alteração no arcabouço fiscal por meio desse projeto não é o ideal, mas foi a saída política possível para honrar pagamentos de emendas parlamentares.
(sen. Jaques Wagner) "Porque, para achar R$11 bilhões, o Governo foi obrigado a cortar R$11 bilhões de despesas previstas - vale-gás, verba de universidade, verba da saúde -, para respeitar o acordo com este Congresso Nacional."
O valor do novo seguro obrigatório ainda será definido e até 40% da arrecadação poderá ir para estados e municípios e outros 40% para o SUS. O não pagamento do SPVAT constituirá infração grave de trânsito. A cobrança existirá mesmo para quem já possui seguro privado para o veículo.
UM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA A QUANTIDADE DE DIAS DO TRABALHADOR CELETISTA QUE DEIXAR DE COMPARECER AO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DE SALÁRIO, POR MOTIVO DE MORTE DE FAMILIAR FOI APRESENTADO PELO SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA. O SENADOR EXPLICA QUE A PROPOSTA, ATUALMENTE SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, TEM O OBJETIVO DE EQUIPARAR O DIREITO À LICENÇA DO TRABALHADOR REGIDO PELA CLT, AO DO SERVIDOR PÚBLICO.
“Esse projeto amplia de dois para oito dias, o período durante o qual o empregado pode deixar de comparecer ao serviço em caso de falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos”.
E AMANHÃ, PRIMEIRO DE MAIO É O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA HISTÓRICA DA CLASSE POR DIREITOS.
NO SENADO, UM DOS PROJETOS EM DEBATE NA ATUALIDADE É A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O Dia Internacional do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, remonta às lutas da classe no século XIX. No Brasil atual, ao mesmo tempo em que o Senado debate projetos que tratam da chaga histórica do trabalho escravo, como a proposta que expropria terras em que for verificada a exploração de mão-de-obra análoga à escravidão; estão em pauta, também, propostas sintonizadas com o que há de mais novo no mundo do trabalho, como o projeto que permite a redução da jornada sem redução salarial. O texto, de autoria do senador Weverton, do PDT do Maranhão, tem relatoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul:
(sen. Paulo Paim) “A redução de jornada é um caminho natural. Com a automação, a robótica, a cibernética e agora a inteligência artificial, cada vez mais nós teremos menos pessoas trabalhando no mercado formal, eu digo, do mundo do trabalho e muitos trabalhando até em casa. E que você pode adaptar. Então, trabalha quatro dias por semana, trabalha três dias."
O projeto que trata da redução da jornada de trabalho sem redução do salário foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e está, agora, na Comissão de Assuntos Econômicos.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, O MINISTRO DA CASA CIVIL ADIANTOU O ANUNCIO DE DEZOITO BILHÕES DE REAIS DE INVESTIMENTOS PARA CINCO GRANDES ÁREAS.
RUI COSTA FALOU SOBRE O NOVO PAC E PEDIU AOS PARLAMENTARES QUE PRIORIZEM EMENDAS PARA 6 MIL OBRAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA, MAS QUE NÃO COUBERAM NO ORÇAMENTO DO GOVERNO. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Governo pretende investir 18 bilhões de reais em projetos apresentados por estados e municípios por meio do PAC Seleções. Serão cinco modalidades: urbanização de favelas, regularização fundiária, contenção de encostas, abastecimento de água rural e renovação de frotas. O Programa já atendeu mais de 3 mil municípios brasileiros com R$ 23 bilhões de reais em investimentos. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, pediu que o novo programa tenha menos burocracias, para evitar o alto índice de obras paralisadas nos PAC 1 e 2, que alcançaram entre 10 e 25% de conclusão.
O grande problema das obras paralisadas dos PACs 1 e 2 foi justamente a burocracia. Os empresários de muitos estados não são empresários milionários. Chegando ao ponto de, com muitos se endividando com juros altos, eles paralisarem obras. A Caixa adotará os mesmos critérios do PAC tradicional ou ela dará maior celeridade?
Segundo Rui Costa, mais de 6 mil do PAC ainda precisam de emendas parlamentares para serem executadas. Ele também reforçou que o Governo tem pressa para negociar o tratado da Itaipu Binacional com o Paraguai, que estabelece as condições comeciais de venda de energia. Segundo o ministro, o Governo vai insitir em não aumentar a tarifa.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, LAMENTOU OS POUCOS RECURSOS DESTINADOS NO ORÇAMENTO PARA A SAÚDE PÚBLICA - APENAS 4 POR CENTO - E SEGURANÇA PÚBLICA - MENOS DE 0,5 POR CENTO. ELA LEMBROU QUE FOI CRIADO UM SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAS QUE HÁ UMA PREOCUPAÇÃO COM O FINANCIAMENTO PARA ESSE SISTEMA.
A SENADORA AINDA CRITICOU O FATO DE QUASE 50 POR CENTO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO SEREM DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS E JUROS DE UMA DÍVIDA QUE NUNCA FOI AUDITADA. E DISSE QUE, NA VERDADE, O CONGRESSO NACIONAL PASSA O ANO TODO DISCUTINDO ORÇAMENTO, MAS É A METADE DO ORÇAMENTO, POIS A OUTRA METADE JÁ FICA COM O SISTEMA FINANCEIRO.
É hora de o Congresso Nacional e o Poder Executivo se reunirem com o sistema financeiro, com os bancos e fazer acordo para a gente aumentar os recursos da educação, da segurança pública, da saúde pública e investir em infraestrutura.
E O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE MANTÉM ISENÇÃO FISCAL E DÁ APOIO AO SETOR DE CULTURAL E DE EVENTOS, O PERSE. O TEXTO APROVADO REDUZ O NÚMERO DE SEGMENTOS BENEFICIADOS, QUE CAIU DE 44 PARA 30.
OS INCENTIVOS FICARÃO LIMITADOS A 15 BILHÕES DE REAIS, PELO PRAZO DE ABRIL DESTE ANO A DEZEMBRO DE 2026. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O Senado aprovou nesta terça-feira, o projeto que define novas regras do programa emergencial de recuperação do setor de eventos, o Perse. O plenário confirmou o texto que já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados, recentemente. Assim, o número de segmentos do setor que vai se beneficiar com a redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e imposto de renda de pessoa jurídica caiu de 44 para 30. O texto limita os incentivos ao montante de 15 bilhões de reais, pelo prazo que vai de abril deste ano a dezembro de 2026.
A relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, disse que não aperfeiçoou a proposta, para evitar que o texto voltasse para a Câmara dos Deputados e, com isso, no mês de maio fossem cobrados os tributos referentes ao mês de abril, conforme uma medida provisória em análise no Congresso Nacional que, com a aprovação do projeto, perderá seus efeitos. Ela aproveitou para cobrar do governo rapidez na regulamentação das novas regras e destacou a importância do setor para a economia:
(sen. Daniella Ribeiro) "Há pouco tempo, o filme Cangaço Novo foi feito no interior da Paraíba, no Cariri, em Cabaceiras, na nossa Hollywood Nordestina. Sabe o que aconteceu, o impacto positivo, senador Jaques Wagenr. Cinema, quatro meses de filmagem, ocupando hotéis e pousadas do município, durante quatro meses, aproveitando os cidadãos como figurinistas. Isso tudo significa dizer dinheiro, recursos para o município, vindo de fora."
A proposta segue para sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FERIADO. //
