Senado discute punições para trabalho escravo e diminuição da jornada sem redução salarial
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, remonta às lutas da classe no século XIX. No Brasil atual, ao mesmo tempo em que se debatem projetos que tratam da chaga histórica do trabalho escravo, como a proposta que expropria terras em que for verificada a exploração análoga à escravidão (PL 5.970/2019); estão em pauta propostas sintonizadas com o que há de mais novo no mundo do trabalho, como o projeto que permite a redução da jornada laboral sem redução salarial (PL 1105/2023).
Transcrição
PRIMEIRO DE MAIO É O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA HISTÓRICA DA CLASSE POR DIREITOS.
NO SENADO, UM DOS PROJETOS EM DEBATE NA ATUALIDADE É A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM PERDA SALARIAL. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
Jornada de 8 horas sem corte no pagamento. Esse era o grito de trabalhadores americanos em 1º de maio de 1866. O lema resumia uma das reivindicações da classe naquela época: a redução da jornada sem redução do salário.
Por causa da marcha e sua repercussão trágica nos dias seguintes - quando trabalhadores foram mortos no que ficou conhecida como "Revolta de Haymarket", o primeiro de maio virou o Dia Internacional do Trabalhador.
Ao saudar a data, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos, lembrou que o Brasil ainda convive com problemas históricos, como o trabalho escravo. Segundo dados da organização Walk Free, o país ocupa o 11º lugar com maior índice de escravidão moderna no mundo:
(sen.Paulo Paim) "Esse momento histórico, que é o dia 1º de maio. Porque essa história vem de outros tempos, uma história longa, que tem que ser valorizada. 1º de maio, dia internacional da classe trabalhadora. Nesse dia, nós temos que fazer um bom debate, por exemplo, do combate ao trabalho escravo. Ninguém pode ter ninguém sobre o trabalho escravo, seja homens ou mulheres, seja no campo, seja na cidade."
Paulo Paim é relator do projeto do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais em que for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. O texto está na Comissão de Assuntos Sociais, colegiado que aprovou, com relatoria do senador gaúcho, em fevereiro, uma outra proposta que atualiza, para o século XXI, as reivindicações do primeiro de maio: estou falando do projeto do senador Weverton, do PDT do Maranhão, que trata da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Na opinião de Paulo Paim, nada mais natural, em tempos de automação e inteligência artificial:
(sen. Paulo Paim) “A redução de jornada é um caminho natural. Com a automação, a robótica, a cibernética e agora a inteligência artificial, cada vez mais nós teremos menos pessoas trabalhando no mercado formal, eu digo, do mundo do trabalho e muitos trabalhando até em casa. E que você pode adaptar. Então, trabalha quatro dias por semana, trabalha três dias."
O projeto que permite acordo coletivo para redução da jornada de trabalho sem redução do salário está na Comissão de Assuntos Econômicos. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
