PublicaçõesA Gênese do Texto da Constituição de 1988

Edição impressa disponível na Livraria do Senado.

Consulte também as Bases de Dados da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

A obra "A Gênese do Texto da Constituição de 1988", organizada em dois volumes, apresenta a formação do texto de cada dispositivo da Carta de 1988 desde o Substitutivo 1 do Relator ao Projeto de Constituição na Comissão de Sistematização.

O "Volume I – Quadros" foi estruturado em um prefácio, uma introdução, três capítulos e um índice.

• O prefácio é de autoria do Prof. José Afonso da Silva.

• A introdução apresenta o plano da obra e um guia para a consulta dos quadros comparativos.

• O primeiro capítulo apresenta como se deu a formação do texto no processo constituinte.

• O segundo capítulo apresenta um quadro comparativo composto por linhas que mostram a relação do texto do dispositivo da última coluna  com os textos das colunas anteriores, revelando, desse modo, seu processo de formação.

• O terceiro capítulo apresenta os textos dos dispositivos que não prosperaram no processo constituinte.

• O índice facilita a localização dos dispositivos a partir da identificação do rótulo do dispositivo de qualquer texto.

O "Volume II – Textos", uma coletânea de textos e fac-símiles de documentos oficiais, foi estruturado em dois capítulos, três apêndices e um encarte.

• O primeiro capítulo contém os textos dos "Substitutivos 1 e 2" e o texto do "Projeto A";

• O segundo capítulo contém os textos dos "Projetos B, C e D".

• Apêndices com três fac-símiles:
  • do Diário da Assembleia Nacional Constituinte, de 23/9/1988;
  • do Autógrafo da Constituição Federal; e
  • do Diário Oficial da União, de 5/10/1988.

• Encarte com três painéis:
  • o "Painel 1" apresenta um diagrama com as relações entre anteprojetos, projetos e emendas, e a indicação de quais textos foram considerados nos quadros comparativos do Volume I;
  • o "Painel 2" apresenta uma linha do tempo com os principais eventos da Assembleia Nacional Constituinte; e
  • o "Painel 3" apresenta informações sobre a hierarquia dos dispositivos utilizando três notações: duas gráficas e uma textual.